Foto: Governo Federal/Divulgação

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não perderá o papel de protagonista nos financiamentos da casa própria. É o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante palestra no Summit Abrainc 2025, na semana passada.

Segundo o ministro, apesar do uso de parte do Fundo Social para a habitação, inclusive promovendo a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o FGTS ainda funcionará como o principal motor. O MCMV ainda depende majoritariamente dos recursos do FGTS, que garantem a capacidade de previsão do volume de recursos para os programas habitacionais e obras públicas financiados.

Conforme dados da EXAME, atualmente, o FGTS é superior ao Fundo Social em quase 800%. Na visão do ministro, isso pode continuar assim por um bom tempo.

"No quesito habitação, este e o próximo ano já estão atendidos pelo pré-sal. Se respondermos conforme está sendo previsto pelo mercado, o fundo se tornará perene a novas faixas de renda. Por enquanto, ele é uma opção para além do FGTS", afirmou Jader Filho.

Ampliação dos recursos

O Fundo Social, criado em 2010, é utilizado para financiar programas de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento, com recursos financeiros que provêm de reservas de petróleo do pré-sal. Este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que regulamenta o uso do Fundo, possibilitando a utilização dos recursos em áreas além da saúde e educação, como no programa habitacional federal.

Apesar da novidade, o FGTS ainda é a principal fonte de recurso para os programas habitacionais. Para fins comparativos, entre 2025 e 2026, enquanto o pré-sal gerar R$15 bilhões para habitação, o FGTS disponibilizará R$134 bilhões.

De acordo com dados apurados pela EXAME, em 2024, o FGTS foi responsável por 50% dos lançamentos imobiliários. Entre 2023 e este ano, já foram 1,5 milhão de imóveis contratados pelo Minha Casa, Minha Vida, sendo destes, 1,2 milhão financiados pelo FGTS, que correspondem a um total de R$ 204 bilhões.