As autoridades de Pequim anunciaram um novo pacote de flexibilização das regras do mercado imobiliário, com a redução das exigências para compradores não residentes e a ampliação do acesso à compra de imóveis por famílias com vários filhos, inclusive em áreas centrais da cidade. As medidas fazem parte de uma estratégia para estimular um setor que segue em desaceleração.

As mudanças foram divulgadas no último dia 25, em comunicado conjunto da Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural de Pequim e de outros três órgãos governamentais. Além de ajustes nos critérios de compra, o pacote inclui alterações nas políticas de financiamento imobiliário.

Agora, os bancos deixarão de diferenciar primeira e segunda residência na definição das taxas de hipotecas comerciais, que passarão a ser estabelecidas com base em mecanismos de mercado e no perfil de risco do mutuário. Para empréstimos do Fundo de Previdência Habitacional (HPF), o valor mínimo de entrada para a compra de um segundo imóvel foi reduzido de 30% para 25%.

O que muda ?

Com as novas regras, famílias não residentes que desejam comprar imóveis dentro do Quinto Anel Viário, uma das principais delimitações urbanas da capital chinesa, passam a precisar comprovar dois anos consecutivos de pagamento de previdência social ou imposto de renda. Anteriormente, eram exigidos três anos de comprovação. Para imóveis localizados fora desse eixo, o prazo mínimo foi reduzido de dois para um ano.

Já as famílias com dois ou mais filhos poderão comprar uma propriedade adicional dentro do Quinto Anel Viário, além dos limites já existentes. Com a mudança, famílias registradas em Pequim e com vários filhos poderão possuir até três imóveis na área urbana central. Já famílias não residentes que cumpram os critérios fiscais poderão ter até duas propriedades.

Para estrangeiros em geral, as regras nacionais e locais ainda se aplicam. Assim, um estrangeiro pode comprar apenas um imóvel residencial para moradia própria, não sendo permitido para especulação ou aluguel. Além disso, o comprador de outro país deve ter residido e trabalhado na China por, no mínimo, um ano com um visto de residência válido antes de ser elegível para a compra.

Mercado

Apesar das medidas, os números do setor ainda refletem um cenário desafiador. Nos primeiros 11 meses de 2025, a área vendida de novos imóveis comerciais em Pequim caiu 12,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 4,59 milhões de metros quadrados, segundo a China Index Academy. No mercado de imóveis usados, foram vendidas 157 mil unidades, alta de 1,9%. As vendas de imóveis novos em novembro atingiram o menor nível mensal do ano, desconsiderando fevereiro, período impactado por feriados.

Em comparação com outras cidades chinesas de primeira linha, a postura de Pequim segue mais conservadora. Guangzhou suspendeu completamente as restrições à compra de imóveis, enquanto Xangai e Shenzhen continuam a flexibilizar as regras em áreas suburbanas, mantendo controles mais rigorosos nos bairros centrais.