O governo federal está finalizando os detalhes de uma nova linha de crédito para reformas habitacionais que deve oferecer juros de até 1,5% ao mês para famílias de baixa renda. A proposta, segundo informações da Folha de S. Paulo, pretende ampliar as condições de acesso a melhorias nas residências, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que busca atender também a classe média.

O plano prevê a liberação de aproximadamente R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados entre 2025 e 2026, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A expectativa é que o valor total ultrapasse esse montante, já que haverá também a possibilidade de contratação com taxas de mercado, destinadas a faixas de renda mais elevadas.





Estrutura do programa

A ideia foi antecipada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu uma linha voltada a pequenos ajustes domésticos, como a construção de um quarto adicional, a reforma de um banheiro ou a ampliação de uma garagem. A faixa 1, destinada às famílias de menor renda, contará com juros mais baixos e subsídios maiores. Embora o limite de renda ainda não esteja definido, a intenção é contemplar famílias em situação de pobreza, em linha com o perfil já adotado no Minha Casa, Minha Vida, que considera renda bruta mensal de até R$ 2.850.

Para garantir segurança nas operações, o programa utilizará o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que dispõe de cerca de R$ 1 bilhão e atuará como proteção contra a inadimplência. Famílias enquadradas na faixa 2 também terão acesso a juros subsidiados, mas sem a cobertura do fundo. Já a faixa 3 será voltada para financiamentos a taxas de mercado.

Impactos fiscais e econômicos

O custo anual para quem acessar a linha subsidiada deve ficar ligeiramente abaixo da taxa Selic, atualmente em 15% ao ano. O subsídio é considerado implícito, pois decorre da diferença entre o custo de captação do Tesouro e o rendimento pago ao Fundo Social, sem aparecer diretamente no Orçamento.

Para financiar a medida, o governo reservou R$ 7,5 bilhões do Fundo Social em 2025 e planeja o mesmo valor para 2026. Recursos adicionais podem vir do superávit acumulado em anos anteriores.

Embora o programa não interfira diretamente nas regras fiscais, como o limite de gastos ou a meta de resultado primário, técnicos da equipe econômica reconhecem que ele pode contribuir para o aumento do endividamento público. Ainda assim, avaliam que a iniciativa tem potencial de estimular a economia e movimentar setores ligados à construção civil e ao mercado imobiliário, mesmo que esse não seja o objetivo declarado.

Com a proximidade do calendário eleitoral, integrantes do governo também consideram que a medida pode ter impacto político, já que uma eventual desaceleração da economia poderia repercutir de forma negativa. A definição final das regras, incluindo o teto de renda das famílias contempladas e os prazos de financiamento, deve ser anunciada oficialmente nas próximas semanas.