Lula anuncia programa Reforma Casa Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR


O Governo Federal lançou oficialmente o Programa Reforma Casa Brasil, destinado ao acesso de crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias. A novidade é voltada para famílias com renda de até R$ 9.600, que já possuem imóvel próprio, com objetivo de promover o acesso à moradia digna e movimentar a economia local.

A nova política habitacional foi desenvolvida pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda em parceria com a Caixa Econômica Federal. O programa prevê a destinação de até R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de casas em todo país. A operação começará a partir de 3 de novembro deste ano.

Especificações e valores de crédito

O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões em crédito.

As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez. As taxas de juros irão variar conforme a faixa de renda mensal das famílias.

Objetivos e público-alvo

O Reforma Casa Brasil atenderá, inicialmente, moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas poderá contemplar imóveis de uso misto.

Com a iniciativa, o Governo Federal pretende melhorar as condições de moradia, estimular o setor da construção civil e valorizar o patrimônio das famílias. Cada reforma representa um impulso direto na economia, com geração de empregos locais e fortalecimento de pequenos comércios e prestadores de serviço.