A Câmara Municipal de Goiânia analisa o projeto de lei que integra o programa Morar no Centro e prevê isenção de IPTU por até dez anos para imóveis localizados na região central da capital. A proposta, encaminhada pela Prefeitura, tem como objetivo estimular a ocupação da área, atrair novos investimentos e contribuir para a revitalização econômica e urbana do Centro.
O texto já passou por discussões com representantes da sociedade civil e segue em tramitação no Legislativo. A expectativa é que o incentivo fiscal torne mais atrativos os empreendimentos residenciais e de requalificação de imóveis na região, reduzindo custos para investidores e futuros moradores.
A proposta também reacendeu o debate sobre quais medidas são necessárias para devolver dinamismo ao Centro de Goiânia. Para o presidente do Secovi Goiás, Antonio Carlos da Costa, a isenção do IPTU é positiva e representa um passo importante dentro de uma estratégia mais ampla de revitalização. “A isenção é uma atratividade para quem vai empreender. É um primeiro passo importante, mas sozinha não será suficiente para trazer grandes investimentos para o Centro”, avalia.
Segundo ele, a recuperação da região depende da combinação de incentivos ao mercado imobiliário com ações voltadas à geração de empregos e ao fortalecimento da atividade econômica. “Precisamos criar mecanismos para trazer empresas de volta ao Centro, especialmente as prestadoras de serviços. São elas que geram emprego, renda e movimentação econômica. Quando há atividade econômica, naturalmente cresce o interesse das pessoas em morar naquela região”, afirma.
O presidente também defende que os incentivos sejam planejados de forma equilibrada para não prejudicar empresas que já permanecem no Centro. “É importante estimular novos investimentos, mas também valorizar quem continuou acreditando na região. O incentivo não pode criar uma concorrência desigual entre quem está chegando e quem já está instalado no local”, pondera.
Além da desoneração tributária, o Secovi Goiás considera fundamentais investimentos em segurança, mobilidade, estacionamentos e requalificação dos espaços urbanos. Para a entidade, a revitalização do Centro passa pela criação de um ambiente mais atrativo para moradores, empresas e consumidores. “O Centro precisa voltar a ter vida. O IPTU pode ser o pontapé inicial, mas o sucesso da revitalização dependerá de um conjunto de ações articuladas entre poder público, setor produtivo e sociedade”, conclui Antonio Carlos.
