Sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília/ Foto: Wilton Júnior/Estadão

Um pacote de medidas para destravar o crédito habitacional está sendo preparado pelo governo federal e pode representar um alívio significativo para o setor imobiliário. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, as mudanças incluem o uso mais flexível dos recursos da poupança e ajustes na linha de financiamento atrelada ao IPCA. Estimativas indicam que a liberação parcial dos depósitos compulsórios pode liberar até R$ 40 bilhões para o financiamento de imóveis.

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 20% dos recursos da caderneta de poupança para o depósito compulsório no Banco Central. A proposta em estudo permitiria que parte desses recursos fosse redirecionada para o crédito imobiliário. A cada real em novo financiamento habitacional, R$ 1 do compulsório poderia ser liberado, em uma operação casada. A medida teria caráter temporário, mas com potencial para destravar crédito de forma relevante, ao mesmo tempo em que melhora as condições de acesso ao financiamento.

Fontes ligadas às negociações explicam que haverá um “subsídio cruzado”: com maior flexibilidade para atuar em outras áreas, os bancos conseguiriam ampliar sua rentabilidade e, com isso, oferecer condições mais competitivas para o crédito habitacional.

Outro ponto do pacote é a reformulação da linha de financiamento corrigida pelo IPCA, criada em 2020. A modalidade perdeu atratividade com a alta da inflação, que encareceu as parcelas. A proposta em discussão prevê amortizar a correção ao longo do contrato, tornando os pagamentos mais previsíveis. Essa mudança pode estimular a criação de um mercado secundário de crédito imobiliário, um passo importante para garantir fontes permanentes de funding ao setor.

De acordo com o Estadão, o novo modelo deve ser apresentado oficialmente ainda em julho ou, no mais tardar, em agosto. A expectativa é de que as medidas atendam principalmente à classe média, público-alvo da recém-lançada Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Lançada em maio, a nova faixa ainda não surtiu os efeitos esperados, como reconheceu o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira de Almeida, durante o Summit Imobiliário promovido pelo jornal.

Ainda segundo o secretário, o governo trabalha também na criação de um programa de locação social voltado à população idosa, que deve ser lançado nos próximos meses.

Durante o evento, executivos do setor manifestaram apoio à Faixa 4 do MCMV. Rodrigo Luna, vice-presidente da Plano&Plano, e Leonardo Mesquita, vice-presidente da Cury, destacaram que a ampliação do programa já permitiu o aumento do número de unidades enquadradas nos critérios de subsídio.

Já o presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Sandro Gamba, alertou para os efeitos defasados da política monetária. Segundo ele, apesar da alta da Selic, os impactos sobre o crédito às pessoas físicas ainda não foram plenamente sentidos, algo que deve ocorrer nos próximos meses.

Por outro lado, uma pesquisa do DataZAP+ mostra que a percepção do consumidor já mudou: 70% dos entrevistados afirmam sentir os efeitos do cenário econômico na decisão de compra de imóveis. Apesar disso, o desejo da casa própria segue firme, ainda que com maior flexibilidade nas exigências.

Fonte: Estadão e Folha de São Paulo