Imóveis abandonados podem se tornar da prefeitura de Goiânia
Projeto de lei deve ser discutido em fevereiro pelos vereadores da capital
PorDa Redação
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22/01/2025
Projeto de lei deve ser discutido em fevereiro pelos vereadores da capital
Construção inacabada localizada na avenida Anhanguera, no setor Central, em Goiânia (Foto: Reprodução Maps)
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, divulgou por meio de um vídeo, um projeto de lei que tem o objetivo de recuperar imóveis abandonados na capital. Um dos exemplos comentados por Mabel no vídeo, é um edifício no Setor Oeste, que já abrigou a Celg e a Secretaria Estadual de Educação, mas que atualmente está em estado de abandono.
O projeto de lei, que deve ser discutido em fevereiro, estabelece que o município tome posse de imóveis privados considerados vagos e abandonados, condição que será presumida caso o proprietário não pague o IPTU por três anos consecutivos e não esteja na posse de outra pessoa.
Se aprovado, a prefeitura vai realizar um processo administrativo para avaliar a situação dos imóveis abandonados. De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Juliano Santana, mais de 500 imóveis, entre terrenos e construções, estão nessa situação na capital.
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