Nova faixa do Minha Casa, Minha Vida é aprovada para atender famílias de classe média
Medida pode beneficiar até 44 milhões de brasileiros e busca atender famílias que hoje enfrentam dificuldades no acesso à casa própria
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15/04/2025
Medida pode beneficiar até 44 milhões de brasileiros e busca atender famílias que hoje enfrentam dificuldades no acesso à casa própria
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa de renda dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. A mudança permitirá o acesso de famílias com renda mensal de até R$ 12 mil a financiamentos habitacionais com uso de recursos do fundo. A proposta, apresentada pelo Ministério das Cidades, busca ampliar o alcance do programa e atender uma parcela da população que hoje encontra dificuldades para financiar imóveis com condições acessíveis.
De acordo com o governo, a medida deve beneficiar mais de 44 milhões de pessoas que não se enquadravam nas faixas anteriores do programa. A nova faixa será chamada de Faixa Urbana 4 e será destinada à compra de imóveis com valores entre R$ 350 mil e R$ 500 mil, dependendo da localidade. Os contratos serão operados por agentes financeiros com uso de recursos do FGTS, mas sem subsídios diretos — a principal vantagem para os beneficiários estará nos juros reduzidos e prazos mais longos.
Para viabilizar a nova faixa do Minha Casa, Minha Vida, o Conselho do FGTS aprovou a liberação de R$ 15 bilhões em recursos do fundo para 2025. Além disso, outros R$ 15 bilhões virão das captações realizadas pelas instituições financeiras via caderneta de poupança. Entre as condições da nova faixa estão prazos de financiamento de até 420 meses, juros anuais de 10%, abaixo da média de mercado, e a aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. Com isso, o governo espera atender cerca de 120 mil famílias no início do programa.
O Ministério das Cidades afirma que a ampliação tem como objetivo estimular o mercado formal de habitação, contribuir para a geração de empregos no setor da construção civil e reduzir o déficit habitacional entre famílias de renda intermediária. Segundo o ministério, cerca de 80% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil ganham até R$ 12 mil por mês, mas boa parte deles estava fora do alcance de programas habitacionais com apoio público.
A resolução aprovada prevê que o início da nova faixa ocorra ainda no primeiro semestre, após publicação das normas complementares. A expectativa do governo é de que a medida atraia a atenção de incorporadoras e construtoras interessadas em lançar empreendimentos voltados para esse público, especialmente em cidades médias e grandes centros urbanos.
O Conselho do FGTS também aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste nas faixas do Minha Casa, Minha Vida. Confira:
- Faixa 1: de até R$ 2.640 para até R$ 2.850
- Faixa 2: de R$ 4,4 mil para R$ 4,7 mil
- Faixa 3: de R$ 8 mil para R$ 8,6 mil
Novos tetos
Além dos ajustes, o Conselho do FGTS também deu aval para ajustar o teto de aquisição de imóveis em municípios de até 100 mil habitantes. A medida busca interiorizar os investimentos do FGTS.
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