14 parques municipais de Goiânia serão administrados por empresas privadas

Um projeto da Prefeitura de Goiânia vai propiciar a concessão administrativa de 14 parques municipais da capital a empresas privadas. O acesso aos parques continuará sendo gratuito, no entanto, a responsabilidade de manutenção, segurança, iluminação e revitalização das áreas verdes será também das empresas e não mais somente da administração pública.

O processo depende de uma licitação aberta para vender os direitos de uso dos nomes e a associação de marcas nos parques públicos. A lista de parques municipais que passarão pela concessão inclui: Parque Flamboyant, Parque Vaca Brava, Parque Areião, Parque Cascavel, Parque Lago das Rosas, Parque Carmo Bernardes, Parque Bernardo Élis, Parque Botafogo, Bosque dos Buritis, Parque Beija-Flor, Parque Boa Vista, Parque Fonte Nova, Parque da Lagoa e o Jardim Botânico.

Em entrevista ao Jornal Opção, o consultor da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), Flávio Rassi, afirmou que o projeto não se trata de uma Parceria-Público-Privada (PPP). No modelo adotado, o poder público permanece como dono e fiscalizador dos parques, o que garante o acesso público e gratuito, sendo feita às empresas apenas a concessão administrativa dos espaços. Em troca, as empresas terão o direito de explorar atividades econômicas nos locais, como eventos, publicidades e instalação de quiosques e praças de alimentação.

Conforme a Prefeitura, as empresas serão selecionadas por meio de uma licitação pública, aberta em âmbito nacional. Serão considerados critérios de capacidade técnica, saúde financeira e plano de contrapartida.

O único parque da capital que será exceção à nova regra é o Jardim Botânico, que possui gestão diferente por conta de seu caráter de preservação ambiental, que o enquadra na modalidade de gestão compartilhada/PPP ambiental. O contrato de concessão ainda permitirá a possibilidade de “naming rights”, ou direitos de nome, que garante que as empresas administradoras associem suas marcas aos parques sem alterar a identidade histórica dos espaços.