Quiosques de água de coco serão retirados dos Parques Vaca Brava, Areião e Flamboyant nas próximas semanas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), vai iniciar a notificação para retirada dos quiosques de água de coco presentes nos maiores parques de Goiânia. De acordo com informações do portal Curta Mais, vendedores de água de coco do Parque Vaca Brava estão sendo notificados e pelo menos dois quiosques já foram desmontados.

Conforme a Prefeitura, a ação tem por base a legislação municipal, que prevê a apresentação de licitação para a permanência de equipamentos fixos, como os quiosques, para atividades econômicas em logradouros públicos. Atualmente, nenhum parque da capital, incluindo os principais - Parque Vaca Brava, Areião e Flamboyant - possuem permissão para a atividade.

A previsão é de que as notificações sejam concluídas no Vaca Brava, Areião e Flamboyant até o dia 15 de outubro. Em entrevista ao jornal Bom Dia Goiás, o gerente de fiscalização da Sefic, André Oliveira Barros, apontou que as atividades econômicas não serão impedidas e que as autorizações deverão ser providenciadas pela Sefin, com a ajuda da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), responsável pela administração dos parques da capital.

Segundo ele, até a regularização, a solução será a concessão da autorização de ambulante aos vendedores de água de coco, pipoca e água mineral, que possui requisitos diferentes relacionados a área de ocupação menor. O objetivo é permitir que os comerciantes continuem trabalhando nessa modalidade até que as licitações para os pontos fixos sejam liberadas, de modo a não prejudicar quem depende das vendas e nem os frequentadores dos locais.

Ainda de acordo com o gerente de fiscalização, até o momento não há previsão sobre prazos e cronogramas para a regularização da situação. A Sefin justifica que a atuação da Prefeitura está amparada pelo Código de Posturas de 2023 e foi motivada por denúncias, além da necessidade de adequação da prática junto às normas municipais.