Reforma Tributária pode beneficiar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida

A Reforma Tributária tem sido pauta recorrente nas discussões econômicas desde sua votação no Congresso Nacional, em 2024, principalmente sobre as mudanças e incertezas trazidas. No entanto, a Reforma trará mecanismos que reduzem a carga tributária de imóveis das faixas de menor renda, o que beneficiará financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

As novas regras começaram a ser implementadas em 2026. A nova lei prevê uma espécie de “redutor social”, que exclui R$100 mil da base de cálculo do novo Imposto sobre Valor Adicionado para imóveis populares. Atrelado a isso, haverá também uma redução de 40% na alíquota padrão do IVA para o setor imobiliário, resultando em uma alíquota efetiva de aproximadamente 16,78%.

Segundo especialistas, essas medidas terão potencial de diminuir o custo final dos imóveis de baixa renda, o que facilitará o acesso à casa própria para milhares de famílias no país. Além do chamado redutor social, o novo sistema ainda permitirá que construtoras recuperem os créditos tributários sobre insumos e serviços integralmente. A medida elimina o efeito cumulativo que acaba encarecendo a construção, o que pode tornar os projetos mais eficientes tanto financeiramente quanto na celeridade para entrega das unidades.

Com informações do Portal Monitor Mercantil *