Prefeitura de Goiânia quer construir mercado público em área livre entre as avenidas T-5 e T-3, no Setor Bueno

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou que quer transformar a área pública que fica ao lado da Maternidade Amparo, entre as avenidas T-5 e T-3 e a Rua T-58, em um mercado público. O local, que até então estava sendo usado irregularmente como estacionamento, é a última área livre na orla do Parque Vaca Brava e possui histórico de disputas judiciais.

A declaração de Mabel aconteceu em entrevista concedida ao O Popular. Ele explicou que a intenção é transformar a área pública em um mercado inspirado em modelos europeus e que será feito em parceria com a iniciativa privada.

Em localização privilegiada, no Setor Bueno, um dos bairros mais nobres e com metro quadrado mais valorizado da cidade, a área de cerca de 5 mil metros quadrados já foi alvo de disputas judiciais. Conforme o Popular, de acordo com o Boletim de Informações Cadastrais (BIC) da Prefeitura de Goiânia, o imóvel é classificado como propriedade municipal e possui valor venal de R$ 13 milhões, segundo a Planta de Valores Imobiliários em vigor.

Histórico de disputas

Há décadas, a área tem histórico de disputas judiciais e foi reintegrada ao domínio público com destinação ambiental reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a apuração do O Popular, a destinação atual, como praça, foi definida por decreto municipal que aprovou o loteamento da região e, posteriormente, foi reforçada por lei aprovada pela Câmara Municipal, no entanto, antes disso, o terreno já pertenceu a diferentes proprietários privados.

A área abriga as nascentes do Córrego Vaca Brava e, em 1990, foi implantado um sistema de drenagem subterrâneo para conduzir as águas da nascente até o lago do parque de mesmo nome. Desse modo, qualquer construção mais robusta colocaria em risco a preservação ambiental do local, fato que levou à reintegração da área ao domínio público.

Segundo a proposta do prefeito, será realizado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para avaliar a viabilidade da construção do mercado. Após essa etapa, a intenção é promover uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a obra. O projeto de Mabel é criar um espaço moderno com comércios e restaurantes, com venda de frutas e verduras, estilo mercado europeu.

Entretanto, especialistas e moradores afirmam que o local não comporta edificações de grande porte nem alto fluxo de pessoas e que qualquer construção pesada prejudicaria as nascentes e a preservação ambiental, fato que levou ao embargo de outros tantos projetos privados.

O prefeito estima entregar o equipamento até o final de seu mandato, em 2028. Apesar disso, ainda não há previsão para o lançamento da PMI nem possíveis discussões burocráticas para a implementação do projeto.