Governo avalia aporte de R$ 750 milhões para manter programa de crédito para reformas

O governo federal avalia um aporte emergencial de R$ 750 milhões no Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para evitar a interrupção do programa Reforma Casa Brasil. O pedido foi encaminhado pelo Ministério das Cidades à equipe econômica após a pasta identificar que o fundo deve atingir seu limite de garantias ainda em agosto, comprometendo a contratação de novos financiamentos para reformas e melhorias em imóveis.

Segundo o Ministério das Cidades, o FGHab tem capacidade para garantir cerca de R$ 3,3 bilhões em financiamentos, valor suficiente para sustentar novas operações apenas até este mês. No ofício enviado ao Ministério da Fazenda, a pasta afirma que, sem o reforço, o programa poderá ser interrompido justamente em um momento de maior procura por recursos destinados a reformas e ampliações residenciais.

Até julho, o Reforma Casa Brasil já havia financiado aproximadamente R$ 3 bilhões. Mantido o ritmo atual, a expectativa é que o volume contratado alcance R$ 7 bilhões até o fim do ano, o equivalente a 17,5% da meta inicial de R$ 40 bilhões anunciada no lançamento do programa.

A solicitação ainda está em análise pela equipe econômica. Além da disponibilidade orçamentária, o governo também avalia os aspectos jurídicos de um eventual aporte em ano eleitoral. De acordo com o Ministério das Cidades, os R$ 750 milhões teriam caráter emergencial, garantindo a continuidade do programa enquanto alternativas permanentes para o financiamento e as garantias são estudadas.

Lançado em 2025, o Reforma Casa Brasil oferece crédito com juros reduzidos para custear obras, ampliações, melhorias habitacionais, compra de materiais de construção e contratação de serviços técnicos, como projetos de arquitetos e engenheiros. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 13 mil e busca reduzir o déficit habitacional qualitativo, promovendo moradias mais seguras e adequadas.